A Lei 10.639/03, que versa sobre o ensino da história e cultura
afro-brasileira e africana, ressalta a importância da cultura negra na
formação da sociedade brasileira.
A Lei 10.639/03 versa sobre a valorização da história afro-brasileira e africana
O ensino da história e cultura
afro-brasileira e africana no Brasil sempre foi lembrado nas aulas de
História com o tema da escravidão negra africana. No presente texto
pretendemos esboçar uma reflexão acerca da Lei 10.639/03, alterada pela
Lei 11.645/08, que torna obrigatório o ensino da história e cultura
afro-brasileira e africana em todas as escolas, públicas e particulares,
do ensino fundamental até o ensino médio.
Uma primeira reflexão que devemos fazer é sobre a palavra escravo, que
foi sempre atribuída a pessoas em determinadas condições de trabalho.
Portanto, a palavra escravo não existiria sem o significado do que é o
trabalho e das condições para o trabalho.
Quando nos referimos, em sala de aula, ao escravo africano, nos equivocamos, pois ninguém é escravo – as pessoas foram e são escravizadas.
O termo escravo, além de naturalizar essa condição às pessoas, ou seja,
trazer a ideia de que ser escravo é uma condição inerente aos seres
humanos, também possui um significado preconceituoso e pejorativo, que
foi sendo construído durante a história da humanidade. Além disso, nessa
mesma visão, o negro africano aparece na condição de escravo submisso e
passivo.
A Lei 10.639/03 propõe novas diretrizes curriculares para o estudo da
história e cultura afro-brasileira e africana. Por exemplo, os
professores devem ressaltar em sala de aula a cultura afro-brasileira
como constituinte e formadora da sociedade brasileira, na qual os negros
são considerados como sujeitos históricos, valorizando-se, portanto, o
pensamento e as ideias de importantes intelectuais negros brasileiros, a
cultura (música, culinária, dança) e as religiões de matrizes
africanas.
Com a Lei 10.639/03 também foi instituído o dia Nacional da Consciência
Negra (20 de novembro), em homenagem ao dia da morte do líder
quilombola negro Zumbi dos Palmares. O dia da consciência negra é
marcado pela luta contra o preconceito racial no Brasil. Sendo assim,
como trabalhar com essa temática em sala de aula? Os livros didáticos já
estão quase todos adaptados com o conteúdo da Lei 10.639/03, mas, como
as ferramentas que os professores podem utilizar em sala de aula são
múltiplas, podemos recorrer às iconografias (imagens), como pinturas,
fotografias e produções cinematográficas.
Uma boa indicação de material didático para abordar esse conteúdo são os materiais intitulados A Cor da Cultura, que variam entre livros animados, entrevistas, artigos, notícias e documentários, disponíveis em http://www.acordacultura.org.br/– material importante que ressalta a diversidade cultural da sociedade brasileira.
Outro importante material sobre a história da África, o qual os
professores poderão utilizar como suporte teórico para a compreensão da
diversidade étnica que constitui o continente africano, é a coleção História Geral da África, que tem aproximadamente dez
mil páginas, distribuídas em oito volumes. Criada e reeditada por
iniciativa da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e
Cultura (UNESCO), a coleção aborda desde a pré-história do continente
africano até os anos 1980, e está disponível para download gratuito em http://www.dominiopublico.gov.br.
O ensino da história e cultura afro-brasileira e africana, após a
aprovação da Lei 10.639/03, fez-se necessário para garantir uma
ressignificação e valorização cultural das matrizes africanas que formam
a diversidade cultural brasileira. Portanto, os professores exercem
importante papel no processo da luta contra o preconceito e a
discriminação racial no Brasil.
Fonte: Professora Silvelena Maia
