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terça-feira, 21 de maio de 2013

Lei 10.639/03 e o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana

A Lei 10.639/03, que versa sobre o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana, ressalta a importância da cultura negra na formação da sociedade brasileira.

A Lei 10.639/03 versa sobre a valorização da história afro-brasileira e africana


          O ensino da história e cultura afro-brasileira e africana no Brasil sempre foi lembrado nas aulas de História com o tema da escravidão negra africana. No presente texto pretendemos esboçar uma reflexão acerca da Lei 10.639/03, alterada pela Lei 11.645/08, que torna obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana em todas as escolas, públicas e particulares, do ensino fundamental até o ensino médio.

         Uma primeira reflexão que devemos fazer é sobre a palavra escravo, que foi sempre atribuída a pessoas em determinadas condições de trabalho. Portanto, a palavra escravo não existiria sem o significado do que é o trabalho e das condições para o trabalho.

Quando nos referimos, em sala de aula, ao escravo africano, nos equivocamos, pois ninguém é escravo – as pessoas foram e são escravizadas. O termo escravo, além de naturalizar essa condição às pessoas, ou seja, trazer a ideia de que ser escravo é uma condição inerente aos seres humanos, também possui um significado preconceituoso e pejorativo, que foi sendo construído durante a história da humanidade. Além disso, nessa mesma visão, o negro africano aparece na condição de escravo submisso e passivo.
      A Lei 10.639/03 propõe novas diretrizes curriculares para o estudo da história e cultura afro-brasileira e africana. Por exemplo, os professores devem ressaltar em sala de aula a cultura afro-brasileira como constituinte e formadora da sociedade brasileira, na qual os negros são considerados como sujeitos históricos, valorizando-se, portanto, o pensamento e as ideias de importantes intelectuais negros brasileiros, a cultura (música, culinária, dança) e as religiões de matrizes africanas.
       Com a Lei 10.639/03 também foi instituído o dia Nacional da Consciência Negra (20 de novembro), em homenagem ao dia da morte do líder quilombola negro Zumbi dos Palmares. O dia da consciência negra é marcado pela luta contra o preconceito racial no Brasil. Sendo assim, como trabalhar com essa temática em sala de aula? Os livros didáticos já estão quase todos adaptados com o conteúdo da Lei 10.639/03, mas, como as ferramentas que os professores podem utilizar em sala de aula são múltiplas, podemos recorrer às iconografias (imagens), como pinturas, fotografias e produções cinematográficas.
          Uma boa indicação de material didático para abordar esse conteúdo são os materiais intitulados A Cor da Cultura, que variam entre livros animados, entrevistas, artigos, notícias e documentários, disponíveis em  http://www.acordacultura.org.br/– material importante que ressalta a diversidade cultural da sociedade brasileira.
Outro importante material sobre a história da África, o qual os professores poderão utilizar como suporte teórico para a compreensão da diversidade étnica que constitui o continente africano, é a coleção História Geral da África, que tem aproximadamente dez mil páginas, distribuídas em oito volumes. Criada e reeditada por iniciativa da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), a coleção aborda desde a pré-história do continente africano até os anos 1980, e está disponível para download gratuito em http://www.dominiopublico.gov.br.
         O ensino da história e cultura afro-brasileira e africana, após a aprovação da Lei 10.639/03, fez-se necessário para garantir uma ressignificação e valorização cultural das matrizes africanas que formam a diversidade cultural brasileira. Portanto, os professores exercem importante papel no processo da luta contra o preconceito e a discriminação racial no Brasil. 
                                                                                                                                                                                                                        Fonte: Professora Silvelena Maia

Libertação da Escravatura

 

Sabemos que os escravos passaram muitos sofrimentos na época da escravidão e até que fossem libertados muito horror aconteceu! A libertação dos escravos infelizmente não os libertou do preconceito que continua até hoje.
Quando os portugueses colonizaram o Brasil tentaram fazer dos índios escravos para trabalhar nas lavouras, mas graças aos religiosos esta escravidão não foi levada adiante e os portugueses passaram a ir à África buscar negros para submetê-los ao trabalho escravo em suas colônias.
A forma como eram trazidos já era desumana porque os transportavam nos porões dos navios negreiros e muitos deles morriam durante a viagem. Os que sobreviviam eram comprados por fazendeiros que os tratavam de forma desumana.
A maioria os considerava de classe inferior pela cor da pele, mas uma minoria não concordava e estes eram chamados de Abolicionistas. Infelizmente a escravidão durou por quase 300 anos por causa dos interesses econômicos e as providências para a libertação dos escravos foi sendo tomada lentamente.

Mas em 1870 na região sul do Brasil começaram a pegar mão de obra de imigrantes principalmente italianos para trabalhar nos engenhos e com isso a escravidão foi diminuindo. O tráfico negreiro foi proibido em 1850 e vinte anos mais tarde a lei do Ventre Livre foi declarada no dia 28 de setembro o que foi um grande passo já que tornava livres os filhos de escravos que nascessem a partir desta data. Outro grande avanço foi a Lei Sarava-Cotegipe que beneficiava os negros de mais de 65 anos, mas até esta idade eles trabalhavam e eram muito judiados e perseguidos. 
Libertação dos Escravos 
Somente no dia 13 de maio de 1888 através da Lei Áurea que finalmente a liberdade tão merecida foi alcançada pelos negros brasileiros.
Esta lei foi assinada pela Princesa Isabel e aboliu de vez a escravidão.
Infelizmente ao serem alforriados os negros não sabiam o que fazer com a sua liberdade porque não tiveram nenhum amparo do governo e uma maioria continuou nas fazendas onde trabalhavam, mas ganhando salários irrisórios, outros foram para as grandes cidades e acabaram na marginalidade. Deram a liberdade, mas nunca os ensinaram a usá-la! 
Feriado 
O dia 13 de maio já foi feriado nacional e deixou de ser muito embora datas como 13 de maio e 20 de novembro deveriam ser dias que devêssemos comemorar e conscientizar nosso país contra o racismo e tantos preconceitos.

‘Caxirola’ representará a cultura afro-brasileira na Copa do Mundo de 2014

Luis Fernandes, Carlinhos Brown e Aldo Rebelo com as "Caxirola"
          A cultura afro-brasileira já é presença confirmada na Copa do Mundo da FIFA 2014. Durante a cerimônia de entrega dos diplomas de chancela aos aprovados no Plano de Promoção do Brasil para o mundial, realizada pelo Ministério do Esporte, o músico Carlinhos  Brown apresentou, em primeira mão, a “caxirola”. Criado e batizado por Brown, o instrumento é uma espécie de vuvuzela inspirado no caxixi, um tipo de chocalho de origem africana usado, principalmente, como complemento do berimbau.
        Diferentemente do caxixi, feito de palha, a caxirola é feita de plástico e ganhou as cores da bandeira nacional. “O caxixi é um instrumento que já estava propício a extinção, porque é feito de palha e hoje já não se pode mais extrair da natureza para fazer. Mas existe um plástico verde, e, por meio de pesquisa, estamos há dois anos trabalhando a caxirola”, conta Brown. “É um instrumento para a Copa. E é um instrumento permitido de entrar no estádio, isso tudo foi muito bem planejado. É leve, é para criança, foi bem pensando”, detalhou o músico.
       Carlinhos Brown espera unir música e futebol, tornando a Copa do Mundo uma experiência inesquecível. “Nós acreditamos que poderíamos aproveitar a proposta que foi sugerida pela África do Sul, que era a vuvuzela. Muitos reclamavam que era barulhenta, mas ela prenunciava a oportunidade de o torcedor ter a sua voz. Por isso, dentro do projeto Candeal 2014, nós criamos a caxirola”, contou.
A caxirola faz parte de 96 projetos aprovados pelo governo brasileiro para promoverem o país durante a Copa do Mundo de 2014. Ao todo, 199 projetos foram analisados pelo governo. As inscrições foram gratuitas e a única exigência para participar era estar ligado à pelo menos um dos três eixos temáticos definidos: negócios, turismo e sociocultural. A seleção foi feita em duas etapas, que avaliaram a habilitação técnica e o mérito das propostas.
       Outro projeto ligado à música, que também foi credenciado pelo Ministério do Esporte, é o pedhuá, espécie de apito de origem indígena que deverá ser produzido em grande quantidade para Copa. Para o idealizador do projeto, Alcedo Medeiros de Araújo, o pedhuá fará uma boa combinação com a caxirola de Carlinhos Brown.
“Um tem a sonoridade de sopro e o outro tem de percussão. Então, com certeza, vai unir a questão do slogan da Copa: ‘Juntos num só ritmo’. Ambos formam o ritmo brasileiro e vai ser um casamento perfeito”, afirmou Alcedo, que revelou já ter proposta de empresas nacionais e estrangeiras para produzir o pedhuá antes mesmo da Copa das Confederações de 2013.
Fontes: G1 e Ministério do Esporte.

http://www.deezer.com/br/

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